Politica de Privacidade

1. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais para operar os servicos do ecossistema MINOC:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada)
• Dados organizacionais: nome da organizacao, membros, funcoes
• Dados de uso: logs de acesso, acoes realizadas, produtos acessados
• Dados de pagamento: processados pelo Stripe — nao armazenamos dados de cartao

2. Como Utilizamos seus Dados

• Autenticacao e controle de acesso (SSO entre produtos)
• Gerenciamento de assinaturas e billing
• Comunicacao sobre servicos (atualizacoes, alertas de seguranca)
• Melhorias nos produtos e suporte ao usuario
• Cumprimento de obrigacoes legais

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais e realizado com base na Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018), especificamente:

• Consentimento: para comunicacoes de marketing
• Execucao de contrato: para prestacao dos servicos contratados
• Interesse legitimo: para melhorias de seguranca e prevencao de fraudes

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Stripe: para processamento de pagamentos
• Supabase: infraestrutura de banco de dados e autenticacao
• Resend: para envio de e-mails transacionais

Nao vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Seus Direitos

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Solicitar correcao de dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a exclusao de seus dados
• Revogar consentimentos fornecidos
• Solicitar portabilidade dos dados

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@minoc.com.br.

6. Seguranca dos Dados

Utilizamos criptografia em transito (TLS), Row Level Security (RLS) no banco de dados, autenticacao com tokens JWT e audit logs para proteger seus dados. O acesso aos dados e restrito a membros autorizados da sua organizacao.

7. Retencao de Dados

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Apos exclusao da conta ou organizacao, os dados sao removidos em ate 30 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

8. Contato do DPO

Nosso Encarregado de Protecao de Dados pode ser contactado pelo e-mail privacidade@minoc.com.br.